Processo 844609/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 20/01/2016 15:04
Autuado em 20/01/2016 15:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 495/2016 da Segunda Câmara, de 24/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   495/ 2016 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/02/2016 Acórdão   495/ 2016 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Gestor atual ONÍCIO DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2016 1304 Acórdão nº 495/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
27/01/2016 1287 Termo de Distribuição de Processo nº 934/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2016 09:51 DP  
25/02/2016 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 706/2016 -
25/02/2016 08:44 DG Despacho Processual Diverso nº 143/2016 -
25/02/2016 08:44 DG Despacho Processual Diverso nº 146/2016 -
18/02/2016 09:16 S2C Certidão de Sessão nº 172/2016 -
15/02/2016 10:48 GCFAMG  
04/02/2016 17:30 SMPjTC Parecer nº 1446/2016 - deferimento EMENTA: Recálculo do índice de educação das contas do Executivo do ano de 2014: 26,74%. Homologação do novo cálculo. Viabilidade da certidão liberatória. Deferimento do pedido.
03/02/2016 13:34 DICAP Parecer nº 340/2016 -
02/02/2016 11:31 DEX Informação nº 853/2016 -
29/01/2016 10:09 DAT Informação CL nº 7/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
21/01/2016 11:14 DCM Instrução nº 539/2016 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2014. Resultado do recálculo: 26,74%. Pela retificação do Índice, viabilizando a obtenção online da Certidão Liberatória.
20/01/2016 16:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 934/2016 -

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