Data de Envio | Setor | Ato |
15/03/2016 09:51
| DP | |
25/02/2016 16:27
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 706/2016 - |
25/02/2016 08:44
| DG | Despacho Processual Diverso nº 143/2016 - |
25/02/2016 08:44
| DG | Despacho Processual Diverso nº 146/2016 - |
18/02/2016 09:16
| S2C | Certidão de Sessão nº 172/2016 - |
15/02/2016 10:48
| GCFAMG | |
04/02/2016 17:30
| SMPjTC | Parecer nº 1446/2016 - deferimento EMENTA: Recálculo do índice de educação das contas do Executivo do ano de 2014: 26,74%. Homologação do novo cálculo. Viabilidade da certidão liberatória. Deferimento do pedido. |
03/02/2016 13:34
| DICAP | Parecer nº 340/2016 - |
02/02/2016 11:31
| DEX | Informação nº 853/2016 - |
29/01/2016 10:09
| DAT | Informação CL nº 7/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
21/01/2016 11:14
| DCM | Instrução nº 539/2016 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2014. Resultado do recálculo: 26,74%. Pela retificação do Índice, viabilizando a obtenção online da Certidão Liberatória. |
20/01/2016 16:44
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 934/2016 - |